O que significa uma avaliação da comissão do MEC?
Seja para os processos de autorização de cursos, seja para os processos de reconhecimento, ou ainda nas condições de oferta de novos cursos, a instituição é visitada por uma comissão designada por portaria do MEC, com o objetivo de efetuar avaliação detalhada da instituição.

Ao proceder à avaliação, a comissão deter-se-á em todos os aspectos necessários ao funcionamento de uma IES. São analisadas as condições físicas de infra-estrutura, laboratórios e, principalmente, o projeto pedagógico. Nele, são levados em consideração a atualização dos cursos, a titulação e regime de trabalho e estabilidade do corpo docente e as condições da biblioteca. Na biblioteca considera-se o espaço físico, a existência de salas para realização de trabalhos em grupo, os recursos de informática a disposição dos alunos, inclusive o acesso à Internet, além da quantidade e qualidade do acervo de livros e periódicos, fitas de vídeos e cd-rom.

A autorização de cursos, reconhecimento ou descredenciamento da instituição dependerá do grau alcançado pela IES no processo de avaliação. Algumas instituições têm recorrido a firmas especializadas para procederem a uma avaliação semelhante à do MEC, antes da avaliação oficial.

O que são procedimentos de autorização, reconhecimento e credenciamento?
São procedimentos regulados e supervisionados pelo MEC, no âmbito de instituições federais e privadas.

Autorização
Se refere a oferta inicial de um curso de graduação, após ocorrido o processo de avaliação in loco* por comissão designada especialmente para esse fim, pelo MEC.

Reconhecimento
Avaliação in loco de curso autorizado por comissão designada pelo MEC.

Renovação de Reconhecimento
A partir da Lei 9394 (LDB) promulgada em 1996, todos os cursos de graduação devem passar por avaliações periódicas.

Credenciamento
Procedimento que diz respeito às instituições de curso superior e não aos cursos. Uma instituição só pode funcionar se estiver devidamente credenciada pelo MEC.

Recredenciamento
Renovação periódica pela qual passam as Instituições, após avaliação in loco.